Ana Cláudia Barros
O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto
Verona, considerou "muito preocupante" a movimentação da Frente
Parlamentar Evangélica (FPE) para tornar sem efeito a resolução da
categoria que "estabelece normas de atuação dos psicólogos em relação à
questão da orientação sexual". Um Projeto de Decreto Legislativo com esta finalidade foi apresentado pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), que preside, no Congresso, a FPE, atualmente composta por 76 parlamentares, três deles, senadores.
A Resolução 001/99 do CFP determina que os profissionais da área não
podem exercer "qualquer ação que favoreça a patologização de
comportamentos ou práticas homoeróticas", nem adotar "ação coercitiva
tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". Veta
ainda qualquer manifestação pública de psicólogos no sentido de
"reforçar preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais
como portadores de qualquer
desordem psíquica".
- Nossa resolução é muito cara aos psicólogos, não só brasileiros, mas
os de todo o mundo. Somos chamados em vários países para falar dessa
experiência que temos no Brasil. Ela tem sido um exemplo. Vamos fazer
todo esclarecimento público possível. A intenção dos deputados que estão
cuidando disso é outra. Ela tem uma origem moral, nos seus conceitos
religiosos. Não há uma preocupação real com a sociedade. Se houvesse,
esses deputados estariam defendendo a resolução, o direito de as pessoas
terem sua orientação sexual exercida com liberdade e respeito. Vamos
tentar sensibilizar a opinião pública para que isso não avance - afirma
Verona.
Na avaliação do presidente do CFP, a bancada evangélica além de
interferir diretamente no exercício da profissão, pode abrir
precedentes, ferindo à laicidade do Estado.
- Achamos que uma lei que possibilite, por concepções religiosas, que
profissionais tratem de orientação considerada "inadequada" é um
problema grave para a sociedade brasileira. Não podemos deixar isso
passar. O projeto é um retrocesso e é uma interferência na própria
legislação do País, que organizou o exercício das profissões. No Brasil,
temos leis que criam conselhos e que delegam aos próprios profissionais
fazer a regulação da sua profissão de acordo com as necessidades e
demandas da sociedade. Queremos continuar a ter garantias do nosso
direito de fazer isso.
Verona lembra que a concepção de naturalidade da orientação heteroafetiva é contestada pela psicologia.
- Toda essa pressão está muito dirigida à orientação homoafetiva, porque
há aqueles que acreditam na naturalidade
da orietação heteroafetiva, como sendo a orientação natural da espécie
humana. A psicologia e outras ciências já compreenderam que não é assim.
A
heterossexualidade não tem nenhuma natureza especial, diferente da
orientação homoafetiva. Ambas as orientações fazem parte da dimensão
subjetiva, da experiência da sexualidade humana. Então, para nós, não
existe uma orientação que é a natural e a normal e uma desviante, que
precisa ser tratada. Há um equívoco de base na compreensão da própria
questão da sexualidade. Sabemos que o equívoco não é por ignorância, mas
acontece por uma questão de filiação a fundamentos religiosos, que
pregam isso.
O presidente do CFP explica como deve ser a abordagem do profissional
quando procurado por um paciente em conflito devido à orientação sexual:
- Por termos outra concepção, nosso código de ética nos impede de
oferecer cura. Nem o heterossexual que quer virar homossexual nem o
homossexual que quer virar hétero. Temos que investigar qual sofrimento
está sendo produzido naquele sujeito a partir da sua orientação sexual.
Nosso papel é cuidar do sofrimento. Temos que acolher o sujeito e
ajudá-lo a entender porque sofre.
O sofrimento não é pela prática de uma orientação sexual, mas pelo
conflito que isso gera em função da expectativa que a pessoa tem em
relação ao grupo social no qual convive. É nosso papel ter essa
compreensão.
Humberto Verona esclarece que a prática do psicólogo não pode sofrer interferência de crenças religiosas.
- A fé de cada um não pode ser exercida numa prática comum no conjunto
de uma categoria profissional. Todos têm o direito de ter sua fé
individualmente, mas no momento do exercício profissional, dispomos de
métodos, técnicas, teorias que são validadas socialmente, por órgãos de
regulação, por instâncias de pesquisas. Não dá para misturar o exercício
da profissão com a profissão de fé de cada um.
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br
Atendimenro psicológico na Clínica Genesis em Cabo Frio. Tel: 22 2643-6366
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